Contratada: F L TOCCHETTO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ 36.737.085/0001-32, com sede na Rua Gen. João Telles, 161 - Bom Fim - Porto Alegre/RS, CEP 90035-121, doravante denominada “Loopi”, “nós”.
Nome fantasia: Loopi
Site: https://www.loopi.cc
Contato: ajuda@loopi.cc
Encarregado (LGPD): dpo@loopi.cc
Estes Termos regem o acesso e uso do site e da plataforma SaaS Loopi (incluindo hotsites, áreas logadas, APIs e funcionalidades de cashback, segmentação, campanhas e mensagens). Ao criar conta, clicar em “Criar conta”/“Entrar” ou usar a Loopi, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade (https://www.loopi.cc/privacidade). Se não concorda, não use a plataforma. Você deve ter 18 anos ou mais e poderes para contratar em nome da organização que representa.
1. O que é a Loopi
Plataforma SaaS B2B white-label de cashback e retenção para varejo local. O lojista registra vendas, define regras (percentual, validade), a Loopi calcula cashback, segmenta clientes por comportamento de compra, gera campanhas e estrutura mensagens para reativação. O cliente final não precisa baixar app. A comunicação ocorre via link assistido para WhatsApp — não há integração oficial nem envio automático pelo WhatsApp. O lojista envia a mensagem pelo próprio WhatsApp.
Funcionalidades incluem: registro de venda, aplicação automática de regras, personalização de templates, mensagens assistidas, lembretes de aniversário, alertas, relatórios, white-label, segmentação e campanhas.
2. Contas e acesso
2.1 Criação. Cadastro exige e-mail válido e senha forte. Você deve fornecer dados verdadeiros, manter cadastro atualizado e manter a senha em sigilo. Você é responsável por toda atividade na sua conta.
2.2 Organizações e papéis. Contas pertencem a uma loja/empresa com papéis de acesso (ex: proprietário, administrador, membro). Proprietários e administradores podem convidar, remover e configurar acessos.
2.3 Segurança. Notifique imediatamente ajuda@loopi.cc em caso de acesso não autorizado. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a lei ou coloquem a plataforma em risco.
2.4 Idade e capacidade. Apenas maiores de 18 anos. Ao contratar, você declara ter poderes para vincular a empresa indicada.
3. Licença de uso e restrições
Concedemos licença limitada, não exclusiva, intransferível, revogável e precária para acessar e usar a Loopi para fins internos do seu negócio, enquanto seu plano/trial estiver ativo e adimplente.
Você não pode: (i) sublicenciar, vender, alugar, ceder ou explorar comercialmente a plataforma; (ii) copiar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, descompilar ou fazer engenharia reversa; (iii) usar a Loopi para construir produto concorrente; (iv) burlar limites técnicos ou controles de acesso; (v) usar de forma ilícita, para spam, assédio, discriminação ou violação de direitos de terceiros; (vi) remover avisos de propriedade intelectual.
Todos os direitos de propriedade intelectual da Loopi (marca, identidade visual, software, layout, textos) são nossos ou licenciados. Nada aqui transfere propriedade.
Feedback. Se nos enviar sugestões, você nos concede licença perpétua, mundial, gratuita e irrevogável para usá-las livremente, sem atribuição ou compensação.
4. Dados, privacidade e responsabilidades sobre clientes finais
4.1 Papéis LGPD. Sobre dados do usuário lojista, somos controladora. Sobre dados de clientes finais que você cadastra (nome, telefone, aniversário, compras, cashback), você é controlador e nós somos operadora (art. 39 LGPD), tratando apenas conforme suas instruções, estes Termos e a Política de Privacidade.
4.2 Suas obrigações como lojista-controlador: (a) ter base legal válida para coletar e nos instruir a tratar dados de seus clientes; (b) informar seus clientes (aviso/consentimento quando necessário) e garantir direitos (art. 18); (c) não nos enviar dados sensíveis, de crianças sem base adequada, ou ilícitos; (d) responder a titulares e à ANPD como controlador principal. Nós apoiamos, mas não substituímos sua responsabilidade.
4.3 Nossa obrigação como operadora: tratar com segurança, apenas para operar a Loopi, não usar para finalidade própria diversa, não vender dados, manter isolamento por loja e auxiliar você no atendimento a direitos, mediante solicitação ao Encarregado. Detalhes na Política de Privacidade.
4.4 Mensagens. Você é responsável pelo conteúdo, oferta e conformidade das mensagens que enviar via WhatsApp (CDC, antispam, consentimento do destinatário). Não garantimos entrega, leitura ou conversão. A Loopi apenas estrutura o texto e o link.
4.5 IA opcional. Se você habilitar o recurso de personalização por IA, a Loopi poderá reescrever sutilmente mensagens preservando variáveis e sem inventar ofertas ou alterar valores. Você pode desativar a qualquer momento. A IA não toma decisões automatizadas relevantes sem revisão.
5. Planos, trial, pagamento e impostos
5.1 Planos vigentes: R$ 89/mês ou R$ 960/ano (equivalente a R$ 80/mês) por loja, incluindo registro, regras, mensagens, aniversário, relatórios, segmentação, campanhas e white-label. 1 loja por assinatura.
5.2 Trial. 15 dias grátis sem cartão, contados da criação da loja. Ao fim, é necessário assinar via provedor de pagamento parceiro para manter acesso. Contas com cortesia mantêm acesso conforme concessão.
5.3 Cobrança. Pagamento processado por instituição parceira, controladora independente dos dados de pagamento. Falha de pagamento pode levar a restrição ou suspensão após avisos. Preços em BRL, impostos conforme legislação. Reajustes serão comunicados com antecedência mínima de 30 dias.
5.4 Cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso segue até o fim do período já pago. Não há reembolso proporcional, salvo exigência legal ou oferta específica.
5.5 Alteração de preço/funcionalidade. Podemos alterar preço, trial ou funcionalidades mediante aviso prévio de 30 dias por e-mail ou aviso no app. Uso continuado após aviso implica aceite.
6. Disponibilidade, suporte e mudanças
A Loopi é fornecida “como está” e “conforme disponibilidade”. Buscamos alta disponibilidade, mas não garantimos operação ininterrupta, livre de erros ou totalmente segura. Podemos modificar, suspender ou descontinuar a plataforma ou parte dela a qualquer momento, com aviso razoável quando possível. Suporte via ajuda@loopi.cc em horário comercial. Sem SLA garantido nesta versão.
Podemos publicar diretrizes adicionais no site/app, que se incorporam a estes Termos por referência.
7. Conteúdo de terceiros e integrações
A Loopi pode exibir links ou integrar serviços de terceiros (pagamentos, infraestrutura, analytics, IA). Não controlamos nem endossamos serviços de terceiros; o uso é por sua conta e sujeito aos termos deles. Não somos responsáveis por perda ou dano decorrente de terceiros ou de interações entre usuários.
8. Propriedade intelectual
Todo o software, marca Loopi, identidade visual, logos, textos, guias e conteúdo são de nossa titularidade ou licenciados. Você mantém a titularidade sobre os dados e conteúdos que inserir (dados de clientes, templates). Você nos concede licença para hospedar, processar e exibir esses dados apenas para operar e melhorar a Loopi para você.
9. Indenização
Você concorda em nos indenizar e nos isentar por reivindicações, danos, perdas e honorários razoáveis decorrentes de (i) seu uso da Loopi, (ii) violação destes Termos, (iii) violação de lei ou direito de terceiros por você ou por seus clientes finais, ou (iv) conteúdo/mensagens que você enviar. Podemos assumir a defesa às suas expensas, com sua cooperação, e você não transacionará sem nosso consentimento prévio escrito.
10. Isenções e limitação de responsabilidade
10.1 Isenções. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A LOOPI E SEUS FORNECEDORES REJEITAM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTA, LIVRE DE ERROS, SEGURA OU LIVRE DE VÍRUS. ONDE A LEI EXIGIR GARANTIAS, ELAS FICAM LIMITADAS A 90 DIAS DO PRIMEIRO USO.
10.2 Limitação. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI: (A) NÃO RESPONDEREMOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO, DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS; (B) NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR QUALQUER RECLAMAÇÃO FICA LIMITADA AO MAIOR ENTRE (i) R$ 250,00 E (ii) O VALOR PAGO POR VOCÊ À LOOPI NOS 6 MESES ANTERIORES AO EVENTO. MÚLTIPLAS RECLAMAÇÕES NÃO AUMENTAM O TETO.
Nada aqui limita responsabilidade por dolo, culpa grave ou por direitos que a lei não permite limitar (ex: CDC para consumidores).
11. Vigência e rescisão
Estes Termos vigoram enquanto você usar a Loopi. Podemos suspender ou encerrar seu acesso a qualquer momento, por motivo justo (violação, inadimplência, risco) ou, imotivadamente, com aviso de 30 dias. Você pode encerrar excluindo a conta ou solicitando a ajuda@loopi.cc. Na rescisão, as seções 3 a 12 sobrevivem. Você pode solicitar exportação/eliminação de seus dados conforme a Política de Privacidade.
12. Disposições gerais
12.1 Alterações. Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso destacado no app/site. O uso continuado após aviso implica aceite dos novos Termos. A data no topo indica a versão vigente.
12.2 Lei aplicável e foro. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja — sem prejuízo de o consumidor demandar em seu domicílio quando a lei assim garantir.
12.3 Acordo integral. Estes Termos, a Política de Privacidade e as políticas referenciadas formam o acordo integral sobre o uso da Loopi. Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem válidas.
12.4 Cessão. Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento prévio escrito; nós podemos ceder livremente (ex: reorganização societária).
12.5 Comunicações eletrônicas. Ao usar a Loopi, você consente em receber comunicações eletrônicas (e-mail, avisos no app).
12.6 Acessibilidade. Buscamos conformidade com WCAG 2.1 AA. Se tiver dificuldade, contate ajuda@loopi.cc.
12.7 Contato. F L TOCCHETTO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA (Loopi) — Rua Gen. João Telles, 161 - Bom Fim - Porto Alegre/RS, CEP 90035-121 — CNPJ 36.737.085/0001-32 — ajuda@loopi.cc — Encarregado dpo@loopi.cc.
12.8 Arbitragem. Não exigimos arbitragem nem renúncia a ação coletiva. Disputas seguem o foro da seção 12.2 e a legislação brasileira.
12.9 Idioma. Estes Termos são redigidos em português do Brasil. Traduções são apenas cortesia.
Documento adaptado de base CC0 para o contexto brasileiro. Não constitui parecer jurídico — recomenda-se validação por advogado antes da publicação em https://www.loopi.cc/termos e https://www.loopi.cc/privacidade.